Caríssimo Senhor Primeiro-Ministro, Doutor Pedro Passos Coelho.
Sou Primeiro-Sargento da Força Aérea Portuguesa e, apesar de ver a minha carreira congelada por tempo indeterminado, de ver a minha assistência na saúde e a da minha família em franca decadência, sou um dos "privilegiados" que auferem mais de €1000 mensais a quem V. Excia. decidiu aplicar as medidas mais gravosas previstas para o Orçamento de Estado de 2012, com a sua saga já agendada para 2013.
Senhor Primeiro-Ministro. Não usufrúo de viatura de serviço. No entanto, sempre que o dever me chama, lá prescindo eu de uma folga de serviço e, na minha viatura, dirijo-me para o meu local de trabalho porque a condição militar a isso me obriga!
A minha esposa, Senhor Primeiro Ministro, é Engenheira Alimentar. Um estatuto que lhe poderia valer de muito não fosse o facto de estar desempregada e não receber subsídio de desemprego! E com isto chegamos à primeira grande questão!
Terão, porventura, o Senhor Primeiro Ministro e o detentor da pasta das Finanças, Senhor Ministro Vítor Gaspar feito uma análise séria de como e onde poderiam ou deveriam aplicar as mais penosas medidas de austeridade? Senhor Primeiro-Ministro. Pouco mais de €1200 num agregado familiar de 3 pessoas é riquesa? O que é que um casal de funcionários públicos que aufira por cada cabeça €900 tem de mais pobre que eu para não estar sujeito às medidas que o casal onde me inclúo está?
Terão, porventura, os mesmo senhores posto a hipótese de reduzir em 50% os vossos salários e em 25% os dos deputados? O Professor António de Oliveira Salazar fê-lo em 25%, e foi um dos grandes tiranos da nossa História!
Para quando a tão mediatizada redução da administração pública, Senhor Primeiro-Ministro? Para quando uma redução drástica no número de deputados? Precisamos de tantas bocas a comer do mesmo tacho?
Para quando, Senhor Primeiro-Ministro, o estabelecimento de um tecto máximo nos vencimentos da administração pública, cargos legislativos e demais funções do estado?
Para quando, Senhor Primeiro-Ministro, uma avaliação séria da real situação da grande maioria dos beneficiários do Rendimento Mínimo?
Para quando, Senhor Primeiro-Ministro, uma auditoria eficaz às finanças das grandes empresas e um combate sério à fuga aos impostos? Deu-se conta, Senhor Primeiro-Ministro, que os contribuintes que V. Excia. mais está a penalizar são aqueles que não têm hipótese de pensar, sequer, na evasão fiscal?
Porque é que, Senhor Primeiro-Ministro, não se propõe uma alteração constitucional de forma a que quem nos colocou nesta débil situação possa ser julgado e condenado por gestão danosa? Há receio, Senhor Primeiro-Ministro? Receio de que nenhum dos ex-Primeiros-Ministros do pós-25 de Abril tenha as mãos completamente limpas?
Porque é que, Senhor Primeiro-Ministro, não deixamos de ser os paus mandados da Senhora Merkel e do Senhor Sarkozy e pomos os olhos no exemplo Islandês e o seguimos? Onde está a nossa Soberania Nacional, Senhor Primeiro-Ministro? Onde está?
Senhor Primeiro-Ministro. Estamos a chegar ao limite! No contexto de uma das recentes entrevistas do Presidente da Associação Nacional de Sargentos, Sargento-Chefe António Lima Coelho, e pegando em algumas das suas palavras, não ouse, Senhor Primeiro-Ministro, pensar que integrarei um pelotão na repressão a uma revolta do povo! Isto, Senhor Primeiro-Ministro, porque me verá ao lado dele! Ao lado do Povo, Senhor Primeiro-Ministro!
Reforço o que disse no último parágrafo, Senhor Primeiro-Ministro. Estamos a chegar ao limite!
Quando finalizei a minha Preparação Militar Geral jurei defender a minha Pátria "mesmo com o sacrifício da própria vida"! Tenho assistido a uma série de afrontas à minha Pátria e ao meu Povo, Senhor Primeiro-Ministro, e este Orçamento de Estado é mais uma delas!
Assim, Senhor Primeiro-Ministro, peço-lhe que decida convocar um novo Conselho de Ministros de forma a reestruturar este OE para que o mesmo distribua as medidas de austeridade de uma forma mais justa.
"Não me obriguem a vir para a rua..."
- José Afonso -
João Mata
Primeiro-Sargento